Gostaria de compartilhar algumas dicas com você está pensando em construir sua casa. Principalmente na questão burocrática. São necessários alguns documentos e você deve ficar atento para não ter problemas futuros. Não sou profissional da área. Quero apenas compartilhar a minha experiência.
Primeiramente gostaria de agradecer ao Eliel por responder minhas perguntas. Seu blog me ajudou muito. Para quem quiser conhecer segue o link: http://elielfernandes.wordpress.com
Se você já possuir o terreno para a construção, o próximo passo é solicitar à Prefeitura o alvará de construção. Dependendo da cidade os documentos podem variar, mas geralmente é solicitado o seguinte:
- Inscrição imobiliária;
- Projeto arquitetônico;
- ART do projeto assinada pelo responsável;
- O projeto de prevenção de incêndio aprovado pelos bombeiros (se não for uma residência unifamiliar).
Com o alvará de construção em mãos você deve efetuar o cadastro da CEI em http://www2.dataprev.gov.br/ceiweb/index.view
Exija da empreiteira ou pedreiro que você contratou as notas fiscais de serviço e os recibos da GFIP. Você vai precisar desses recibos quando concluir a obra.
Assim que você concluir a obra dirija-se a prefeitura e faça a requisição do habite-se. Com ele em mãos acesse o DISO WEB: http://www9.dataprev.gov.br/disointernet/login.xhtml
Nesse sistema você terá que informar a CEI cadastrada previamente. É esse sistema que vai gerar o valor do INSS a pagar. Não tem como fugir, a Receita vai te pegar de qualquer modo!
Se você usou concreto usinado na obra, poderá lançar as notas para abater o valor total do INSS a pagar. Neste momento você poderá também informar os valores que a empreiteira recolheu. O valor a ser pago pode assustar. Existe uma planilha que pode lhe ajudar a ter uma ideia do valor a ser pago. Veja aqui: http://www.neocortex.com.br/downloads/inss.xls
Então solicite à prefeitura o certificado de conclusão da obra para depois quitar a certidão negativa de débito (CND) na Receita Federal.
Feito isso você pode averbar a obra no registro de imóveis.
Não se esqueça de exigir nota fiscal de tudo o que comprar.
Lembrando que não tenho conhecimento algum sobre o assunto, apenas estou compartilhando a minha experiência. Espero ter ajudado!
Referências:
http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/defaultcei.htm